Aberto para venda direta, Cremeb refaz edital para vender terreno e antiga sede em Ondina; leilões não tiveram interessados
Por Maurício Leiro / Victor Hernandes
A antiga sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb-BA), localizada no bairro de Ondina, em Salvador, será submetida a um novo leilão no próximo dia 29 de outubro. A nova tentativa de venda do imóvel foi confirmada ao Bahia Notícias nesta terça-feira (13).
O novo chamamento ocorre após a primeira tentativa de venda, realizada em junho, terminar sem interessados. De acordo com documentos obtidos pelo BN, o certame foi declarado como “lote deserto”, termo utilizado quando não há participantes ou propostas para aquisição do bem. De acordo com o Cremeb, o edital precisou ser refeito para facilitar a possibilidade de quitação, e o novo chamamento deve ser publicado ainda nessa semana.
Na ocasião, o imóvel foi disponibilizado por meio de alienação direta, modalidade de venda em que o bem fica disponível para compra durante um período determinado, sem a dinâmica de lances sucessivos de um leilão tradicional. O critério previsto era o de maior lance ofertado. Um outro terreno na região do Jardim Armação também serão disponibilizados.
O terreno possui área de 930 m² e área construída de 2.347,43 m². A estrutura conta com seis pavimentos, sendo dois destinados à garagem. Quando o primeiro edital foi publicado, o imóvel foi avaliado em R$ 13.665.000. Conforme as regras previstas, além do valor da arrematação, o comprador deverá pagar diretamente ao leiloeiro oficial uma comissão de 5% sobre o valor final da venda.
Após o pagamento integral, o arrematante deverá assinar o contrato de promessa de compra e venda e, posteriormente, formalizar a escritura pública. O registro do documento na matrícula do imóvel deverá ser providenciado pelo comprador em até 30 dias, contados a partir da assinatura.
O edital também estabelecia restrições à participação de servidores e dirigentes do Cremeb, incluindo profissionais efetivos, comissionados, contratados ou cedidos a órgãos da administração direta ou indireta. Na ocasião do anúncio da primeira tentativa de venda, o presidente do Cremeb-BA, conselheiro Antônio Azevedo, explicou que a iniciativa fazia parte de um processo de reorganização patrimonial da instituição, que passou a funcionar em uma nova sede, no bairro do Stiep.
“A iniciativa integra o processo administrativo de reorganização patrimonial do Cremeb, que atualmente funciona em nova sede, no bairro do Stiep, buscando oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades institucionais e de atendimento”, afirmou.
As informações sobre o novo procedimento podem ser consultadas no edital, disponível no Portal da Transparência do Cremeb, na seção de Licitações, e no site oficial do leilão.