Mudanças na Auditoria do SUS/BA e na Corregedoria geram tensão na Sesab; entenda
Por Fernando Duarte
O Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) promoveu, nesta terça-feira (416), mudanças em duas áreas consideradas nevrálgicas da pasta, porém que passam despercebidas aos olhos da população em geral. Foram nomeados Diego Aires de Souza para a Auditoria do SUS/BA e Daniela Sapucaia de Freitas para a Corregedoria. Seriam mudanças corriqueiras, desde que não houvesse ineditismo: pela primeira vez na história, um servidor que não é auditor de carreira vai assumir a Auditoria do SUS/BA.
A medida gerou preocupação entre auditores, servidores e pessoas que conhecem o funcionamento da secretaria. A possibilidade de um servidor de livre nomeação do secretário assumir a função de fiscalizar a execução de contratos e o funcionamento de hospitais e entidades que gerem unidades de saúde criou mal-estar, porém, publicamente, ninguém pretende falar. O receio é de represália, especialmente porque, por mais de 25 anos, nenhum titular da Sesab mexeu de forma tão contundente na estrutura da Auditoria do SUS/BA.
O órgão foi pioneiro no Brasil, após a Bahia realizar o primeiro concurso para auditor, em 1998. Desde então, apenas profissionais da carreira ocupavam a direção-geral e outros postos-chave, a exemplo de superintendências e cargos adjacentes. Os auditores são da área médica, enfermagem, odontologia e contábil e, tradicionalmente, ascendiam ao comando, independentemente da matriz política que comandava o governo baiano.
“Há o receio de que as mudanças provoquem um desmonte da Auditoria do SUS/BA, importante para coibir ações irregulares de gestores. Muitas vezes, não há nem a questão de dolo, mas de falta de fiscalização e esse órgão é essencial para isso”, revelou uma fonte, ao Bahia Notícias, em condição de anonimato.
A chegada de Diego Aires de Souza no órgão de Daniela Sapucaia de Freitas na Corregedoria foi celebrada pela secretária Roberta Santana. “Ao colocar profissionais com experiência comprovada na linha de frente, fortalecemos a ética, a transparência e a eficiência. Isso significa mais segurança na gestão dos recursos públicos e mais credibilidade para o SUS na Bahia”, afirmou.
Para a Sesab, as mudanças têm “a missão de reforçar a integridade do sistema”, ressaltando que ambos são servidores concursados da pasta. Todavia, a preocupação de quem acompanha o dia a dia da fiscalização é que a nomeação de profissionais de outras carreiras “abra a porteira” para livres nomeações que possam comprometer futuramente a atuação dos órgãos. “Não quero crer que a Sesab vá permitir o afrouxamento da fiscalização”, indicou outra fonte, também após a garantia de anonimato.