Fieb discute Lei das Terceirizações nesta 2ª

Foto: Max Haack / Agência Haack

Relator do projeto na CCJ da Câmara, deputado Arthur Maia discutirá projeto com empresários

O projeto de lei 4330/04, conhecido como “Lei das Terceirizações”, será tema de uma reunião às 17h desta segunda-feira (18), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), com a presença de cerca de 70 empresários de importantes segmentos. De acordo com o deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), proponente do encontro e relator do projeto na CCJ da Câmara, o objetivo do encontro é coletar propostas para aprimorar o texto que trata das relações de trabalho entre terceirizadas, terceirizadoras e empregados. Em contato com o Bahia Notícias, ele afirmou que dois pontos centrais do texto devem ser tratados. O primeiro é a natureza da responsabilidade da empresa que contrata a terceirização, se solidária (em que ambas podem ser acionadas) ou subsidiária; e o segundo é o que pode e o que não pode ser terceirizado. “É um debate complexo e muito importante para organizar a economia no Brasil. Precisamos de uma legislação moderna, para dar segurança jurídica àquele que utiliza a terceirização e que não permita desvios de propósito”, afirmou. O parlamentar diz que também pretende discutir o projeto com a classe trabalhadora. “Já mantive contato com o Vicentinho, da CUT, e com Paulinho da Força Sindical, e vamos organizar uma agenda de discussão do projeto com os representantes dos trabalhadores”, adiantou.