Aditivos do Mais Social com a PMS somam R$ 15 mi

O Movimento de Ação e Integração Social (Mais Social), apesar de ser uma Organização Não-Governamental (ONG), oficialmente descrita como “pessoa jurídica, de direito privado, constituída sob a forma de associação civil sem fins lucrativos” e sem “vinculação com qualquer ente estatal”, já utilizou mais de R$ 15 milhões em aditivos de contrato com a prefeitura de Salvador, desde o início do segundo mandato de João Henrique, em 2009. A entidade que cuida das creches municipais foi comandada pela mulher do prefeito, a deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSC), que se afastou da presidência para concorrer à reeleição, mas mantém forte influência sobre a instituição até hoje. Relatório obtido pelo Bahia Notícias dá conta de que há convênios efetuados com diversas pastas da administração soteropolitana, como as secretarias do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), Planejamento e Gestão (Seplag) e da Saúde (SMS), além da Fundação Cidade Mãe (FCM), responsável por atuar "como instrumento de efetivação dos direitos sociais de crianças e adolescentes em situação de risco social".

O valor dos termos aditivos pode chegar a muito mais do que os R$ 15.106.214,44 declarados, uma vez que há somas que teriam sido omitidas no Diário Oficial do Município (DOM). Entre os contratos, chama a atenção a cooperação financeira com a FCM, no valor de R$ 1,6 milhão, em 1º de janeiro de 2009. O acordo foi prorrogado em 1º de fevereiro de 2010, por R$ 2 milhões, assinado à época pela própria Maria Luiza. Recentemente, em 17 de março, a mesma FCM firmou um aditivo por 30 dias sobre um convênio com o Mais Social, para “incremento de recurso para atender à ampliação das ações necessárias ao cumprimento do objeto já pactuado”, no valor de R$ 200 mil. O objeto, entretanto, não é descrito. Recentemente, a fundação chegou a ser ameaçada de extinção, devido a dificuldades financeiras (ver aqui I e II). Clique aqui para conferir todo o material.