Artigo 47 do Código Florestal será retirado

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) admitiu nesta sexta-feira (1º) que deverá acatar o pedido de diversos estados do Nordeste para retirar do projeto do Novo Código Federal, o artigo que propõe uma moratória de cinco anos para o desmatamento em todo o país. O parlamentar, que é relator da proposta, afirmou ainda que pretende incluir no relatório a redução de 50% do limite de uso das matas ciliares para as pequenas propriedades, desde que avaliadas caso a caso pela fiscalização ambiental. “Avançamos 90% nas pendências. A proposta de moratória, que pretendo retirar do projeto, já não é motivo de polêmica. Vários governadores, entre eles o do Piauí, Bahia, Tocantins, Mato Grosso e do Maranhão, querem que assim seja”, disse. Segundo o comunista, o próprio ministério do Meio Ambiente não se opõe à retirada do artigo. Até o início da próxima semana, Rebelo espera receber as últimas contribuições ao projeto e, em seguida, a expectativa é que o presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), chame para a votação em plenário.