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DE QUEM SERIA O ÔNUS

Por (Cíntia Kelly)

A emenda que os serventuários da Justiça queriam, que trata da revisão do Plano de Carreira, poderia ter sido acatada pelo relator do projeto da Lei de Organização Judiciária (LOJ), Álvaro Gomes (PCdoB), se tivesse sido incluída pelo Tribunal de Justiça. Os desembargadores ainda tentaram com o relator que a emenda fosse acrescida, mas, espertamente, não foi aceita pelo relator, pelo simples motivo: quem ficaria com o ônus de não cumprir com a emenda? o relator e o Legislativo. O TJ já está no gargalo, ou seja, dos 6% do orçamento do Estado, cerca de R$ 800 milhões, já foram comprometidos 5,7%. O ônus junto à classe será grande, mas foi sábia a decisão do relator.

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