Dilma indica nomes para o Cade

Foto: Revista Exame

Fernando de Magalhães Furlan foi indicado por Dilma para a presidência do Cade

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta quinta-feira (10), para aprovação pelo Senado Federal, as indicações dos nomes de Fernando de Magalhães Furlan e Alessandro Octaviani Luis para presidente e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), respectivamente. Furlan exerce interinamente a presidência do Conselho. Já Octaviani Luis é professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Para exercerem os cargos, os dois devem ser sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter as indicações aprovadas pelo plenário. O Cade é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que compõe, junto com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae/MF) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE/MJ), o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Sua principal finalidade é orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e da repressão a tais abusos.