RFB retém veleiros na Baía de Todos os Santos

A Receita Federal do Brasil, com apoio da Capitania dos Portos de Salvador, realizou nesta quinta-feira (24) a operação “Catamarina II”, de repressão ao contrabando e descaminho com o objetivo de combater a entrada e permanência irregular de embarcações estrangeiras no território nacional. A operação foi desencadeada nas marinas de Salvador e Itaparica e contou com uma equipe de 10 servidores da Receita Federal do Brasil, além de um rebocador e uma lancha tripulada disponibilizados pela Marinha do Brasil. Foram retidos 10 veleiros em situação irregular, e seus proprietários foram intimados a apresentar no prazo de 24 horas os documentos de comprovação da importação definitiva ou da admissão temporária das embarcações no país. Estima-se que o valor das embarcações retidas chegue a 3 milhões de reais. Caso não ocorra a comprovação, os veículos irregulares serão apreendidos e sofrerão a pena de perdimento em favor da União. A equipe da operação intimou outros 14 proprietários de embarcações que apresentavam indícios de irregularidade. Essas embarcações também serão apreendidas caso os proprietários não comprovem que elas entraram no país seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.