Promotora identifica erros em compra de livros
Por (Evilásio Júnior)
Foto: Antonio Nelson
Promotora Rita Tourinho diz que maioria dos erros foi na gestão de João Carlos Bacelar
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), Rita Tourinho, revelou ao Bahia Notícias que o Ministério Público já identificou irregularidades nas dispensas de licitação, promovidas pela prefeitura de Salvador, para compra de livros. Segundo ela, ainda não há prazo para que as investigações sejam concluídas, mas já há elementos que determinam as incorreções. “É um processo de mais de 90 mil livros, então, é complicado. Mas tem erro, com certeza. A gente ainda está apurando, mas tem muita coisa equivocada nessas aquisições”, declarou. Diversas denúncias sobre o excesso do procedimento de inexigibilidade de concorrência pública pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) foram divulgadas nos últimos dois anos no Bahia Notícias (ver aqui, aqui, aqui e aqui também). Conforme publicação no próprio Diário Oficial do Município, apenas entre março de 2010 e janeiro último, já havia mais de R$ 63 milhões empregados na compra de materiais não-licitados. Em 2009, a soma atingiu R$ 64 milhões, quando a Secult foi o órgão da prefeitura campeão na realização do procedimento. Apesar disso, segundo a promotora, “a maioria dos equívocos” foi identificada nas compras mais recentes, de R$ 28 milhões, já na gestão do atual titular da pasta, João Carlos Bacelar. A secretaria já é alvo de uma ação, que corre na Justiça Federal, por desvios de verba em dois contratos do Projovem Trabalhador, no valor de R$ 7,8 milhões, que culminaram na saída do ex-gestor Carlos Ribeiro Soares.
Eliezer Cruz mantido - Apesar de não ter os bens decretados como indisponíveis, o ex-subsecretário de Educação, Eliezer Cruz, é alvo da apuração do Ministério Público Federal, que denunciou o possível esquema no ProJovem Trabalhador à Justiça. Ele foi mantido nos quadros da pasta pelo atual titular, João Carlos Bacelar, que o nomeou como assessor-chefe da Secult. “Ele é investigado pelo Ministério Público Federal, até porque era o gestor do programa”, revelou a promotora Rita Tourinho. Na época da queda de Carlos Soares, foi decretada a indisponibilidade dos seus bens, da assessora Sara Rocha Almeida e dos empresários Paulo Roberto de Araújo e Telmo Luiz de Oliveira, proprietários do Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh) e da Faculdade Evangélica de Salvador (Facesa), respectivamente. Eles, juntamente com Felipe Alves Santiago Filho, procurador do município, respondem a uma ação civil desde o dia 28 de outubro. Todos foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) e pela Procuradoria da República na Bahia por ato de improbidade administrativa e dano ao erário.
Eliezer Cruz era gestor do Projovem Trabalhador, que teria sofrido desvio de R$ 7,8 mi