JH: ‘Município tomará alunos da rede privada’

Escolas sem vigilantes - Um dos principais pontos de discordância entre os educadores e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), a segurança nas escolas, não será resolvido em sua plenitude este ano. O prefeito João Henrique disse ao Bahia Notícias que, apesar do alerta dado pelo Sindicato dos Vigilantes, as unidades não poderão contar com o trabalho destes profissionais, devido aos problemas financeiros que afetam a gestão. “Nós dispensamos os vigilantes e estamos fazendo concurso para agentes de portaria. Por quê? Dentro do contingenciamento, o agente de portaria custa menos para o poder público municipal e, neste momento de dificuldades financeiras, a gente tem que pensar sempre no que custa menos para a prefeitura”, justificou. Para JH, a crise econômica internacional ainda afeta o Município e, por isso, os vigilantes tiveram que ser substituídos. “Claro que, em outro momento melhor, depois de equilibrarmos as contas, quando passar este momento internacional, que é um momento difícil para todos, até o governo dos Estados Unidos tem passado por apertos, veja que é um problema mundial, não é só local, nem nacional, aí sim nós poderemos voltar a ter vigilantes nos nossos quadros. Mas, neste ano de 2011, a decisão é de substituirmos o funcionário profissional vigilante pelo profissional agente de portaria”, reiterou. Segundo ele, embora haja profissionais em atividade, sem contrato, nos centros de ensino, a medida é fruto de um acordo com todos os segmentos envolvidos. “Não foi uma decisão isolada da nossa equipe, foi uma decisão colegiada entre prefeitura, Sindicato dos Vigilantes, Secretaria de Educação, Ministério Público do Trabalho e APLB. Então, o problema é o contingenciamento. Nós temos que reduzir o máximo possível o custeio da prefeitura. Esse é um esforço que está sendo feito em todo o Brasil e em Salvador não podia ser diferente. Nós temos a penúltima receita mais baixa entre as 26 capitais do Brasil, uma cidade caracterizada pela informalidade, seja na economia, seja na habitação, tudo. Mas, eu garanto o seguinte: a qualidade do ensino, essa não vai ser afetada. Isso eu posso garantir”, assegurou.

Bancos sequestram - Sobre o constante atraso no pagamento dos salários dos servidores terceirizados da prefeitura de Salvador, João Henrique afiançou ao BN que o problema não é causado pelo Município. Segundo o alcaide, há dificuldade na relação entre os agentes empregador e financeiro. “A relação dos vigilantes é com as empresas. A prefeitura paga às empresas e as empresas, por sua vez, têm que acertar a vida com os seus funcionários. Às vezes, não sei por que motivos, confundem as coisas e dizem: ‘a prefeitura não pagou os vigilantes’. Quando você vai ver, nós estamos em dia com as empresas e, às vezes, as empresas é que têm problemas com os bancos e, às vezes, os bancos sequestram o dinheiro das empresas, às vezes até por dívidas passadas, e aí os vigilantes não recebem e acham que a prefeitura é que não pagou às empresas. Então, eu te diria que em 90% dos casos é isso que acontece”, relatou. Conforme JH, com a redução das despesas, gerada pela substituição dos vigilantes nas escolas, o imbróglio não mais acontecerá. “Isso é passado. Agora que o profissional vigilante, temporariamente, deixará de ser contratado pela prefeitura através das empresas, eu diria que isso é uma página virada. Agora nós vamos ter o profissional agente de portaria, que dividirá a segurança das escolas com a Guarda Municipal. Nós colocamos, praticamente, todo o efetivo da Guarda Municipal nas escolas e nos postos de saúde e só vamos fazer a licitação minimamente necessária para agentes de portaria. Então, o que você vai encontrar muito nas escolas agora, e nos postos de saúde, é a figura da dupla do guarda municipal, homem ou mulher, e do agente de portaria”, estimou. Já os vigilantes só deverão retornar às escolas no último ano de mandato do prefeito. “A figura do profissional vigilante, tendo em face os seus salários, que seriam bem mais altos, este ano de 2011, infelizmente, nós não poderemos contratá-los, mas quem sabe em 2012, quando a situação melhorar, né?”, projetou João Henrique. Clique aqui para ouvir a entrevista do prefeito ao BN na íntegra.