Processo de licenciamento ambiental é aprimorado

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, garantiu nesta quarta-feira (12), em reunião das Câmaras sobre Energia e Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento Industrial, que o governo da Bahia adota medidas para aprimorar o processo de licenciamento ambiental. O chefe da pasta reconheceu a necessidade de simplificação de alguns procedimentos, e disse que o ideal é ter prazos compatíveis com a demanda. De acordo com ele, está prevista a criação de um manual de licenciamento, que objetiva levar previamente aos empreendedores informações necessárias para a abertura do processo de licenciamento junto ao órgão ambiental. Também serão adotadas medidas, como a unificação de atos autorizativos em uma única diretoria de licenciamento, além de realizar licenciamentos por regiões, a exemplo do programa Luz para Todos. Já o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, que também participou do evento, afirmou que o desafio do governo baiano será simplificar processos sem descuidar dos controles ambientais.