Prefeito aumenta imposto sobre venda de imóveis

Mesmo quase dobrando a arrecadação, em três anos, do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV), o prefeito João Henrique aumentou a alíquota que incide na venda de imóveis, especificamente na transferência do proprietário para o comprador. Subiu de 3% para 5%. O ITIV vale tanto para os lançamentos quanto para os imóveis usados, ou seja, repercute em todo o mercado imobiliário. Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a arrecadação saltou de R$ 27,3 milhões, no primeiro semestre de 2007, para R$ 49,9 milhões, no mesmo período em 2010. Para José Azevedo Filho, diretor de Habitação da Associação de Dirigentes Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-BA), este acréscimo reflete diretamente no valor do imóvel. “A média de preço dos imóveis é de R$ 200 mil. Isto acrescenta cerca de R$ 4 mil no valor final para os consumidores”, informa. Azevedo diz que a única justificativa é aumentar a arrecadação dos cofres públicos, mas que a medida é contraditória, já que há um esforço do governo federal para facilitar a compra da casa própria. “O comprador faz grande esforço e o município oneram ainda mais as pessoas”, critica o diretor de Habitação da Ademi. Informações do Correio*.
