PELOURINHO: IPAC INICIA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS

Um modelo para ocupar imóveis desapropriados no Pelourinho, criado na década de 1990, comprovou-se inviável e fez com que 278 comerciantes, entidades e residentes se tornassem donos de uma divida de R$ 7,8 milhões com o Estado. Agora, tenta-se um novo tipo de ocupação. Responsável por administrar 235 imóveis de propriedade estadual no Centro Histórico, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) publicou nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial, chamada pública para ocupação de casas no Centro Histórico de Salvador. Os interessados têm 17 dias para apresentar propostas de usos comerciais, institucionais, prestação de serviços ou atividades artístico-culturais. A ideia é atender as diretrizes do Plano de Reabilitação do Centro Antigo, que orienta o uso de imóveis para atividades que dinamizem a área. O atual modelo de ocupação de imóveis do Ipac inova por permitir legalmente que qualquer interessado possa participar. “Antes os imóveis eram distribuídos indistintamente, mas agora as cláusulas contratuais exigirão que os ocupantes promovam atividades que atendam ao Plano de Reabilitação”, garante o gerente de Patrimônio do Ipac, Raul Chagas. Informações do Tribuna da Bahia.