STF DECIDE QUARTA SE CONTINUA A JULGAR FICHA LIMPA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (24), por meio de sua assessoria, que diante da renúncia do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) o plenário da corte vai decidir na próxima quarta-feira (29) se continua o julgamento do recurso ajuizado sobre o registro do ex-candidato. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de candidatos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Os advogados de Roriz anunciaram que vão desistir do recurso. Com isso, os membros do Supremo podem julgar que o processo foi prejudicado pela perda de objeto. Entretanto, no início do julgamento do caso Roriz, na ultima quarta-feira (22), foi aprovada a chamada repercussão geral, pela qual a decisão deve ser aplicada a casos semelhantes pelas instâncias inferiores. Para o ministro Marco Aurélio Mello – que votou contra a aplicação da lei – será necessário aguardar a chegada de outro recurso de candidato que tenha sido barrado pela ficha limpa. “Toda essa discussão foi um grande treino sem ter chegado ao gol. Estamos mais em forma. Vamos voltar a discutir o tema, mas não nesse processo. Sem a candidatura, não se tem o objeto”, afirmou o ministro.