CASTRO ACHA PRECOCE APLICAR FICHA LIMPA AGORA

Foto: Max Haack/ BN

É notável a ansiedade no meio jurídico em todo país sobre o que será definido no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa, que teve a sessão interrompida nesta quarta-feira (22). Na Bahia, o diretor da Fundação Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro, acredita na validade da lei, contudo prevê que a aplicação dela nessas eleições pode ser arriscado. Na avaliação de Castro, que é um dos principais especialistas em Direito Eleitoral do país, o uso da Ficha Limpa de forma precoce pode ser prejudicial a políticos que já cumpriram a condenação e, de uma hora para outra, se tornariam vítimas de interesses pessoais de determinados grupos eleitorais, especialmente os de maioria no Congresso.  Ele não duvida que processos, inclusive os irrelevantes,  sejam resgatados dos arquivos com objetivo único de prejudicar um determinado candidato. “Quem me garante que algum legislador não reabriria um caso de alguém por interesse prejudicial à democracia. Sou a favor da lei, mas ainda é precoce aplicá-la. Eu costumo dizer que se aprovada agora, os advogados deviriam começar a trabalhar acompanhados de uma cartomante, porque nunca se sabe o que se espera lá na frente. Um cara é condenado a alguma coisa boba e de uma hora para outra, lá na frente, chegam e dizem que ele não pode se candidatar”, posicionou-se.