BARRACAS: PREFEITURA ENTREGA TAC NESTA QUINTA
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), uma espécie de pacto entre a Prefeitura de Salvador e o Ministério Público Federal, que deve ser uma das soluções para os barraqueiros que tiveram suas cabanas demolidas, será formalizado e entregue ao MPF nesta quinta-feira (9). O acordo sofreu algumas modificações depois de uma reunião nesta quarta. Após análise dos procuradores, será realizado mais um encontro entre a própria promotoria, Governo Federal e prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas, no dia 15 de setembro. Com o TAC avalizado, devem ser cadastrados os barraqueiros que possuem renda mensal de, no máximo, cinco salários mínimos. “O Governo Federal e a Prefeitura já chegaram a um consenso. Esta é uma preocupação unânime, pois os permissionários precisam o mais rápido possível de uma solução”, afirmou o prefeito João Henrique.
