C. GROSSO: HOSPITAL DE PREFEITA É O ÚNICO

A Secretaria da Saúde do Município de Capim Grosso, no centro-norte baiano, enviou nota ao Bahia Notícias para justificar a contratação do Hospital Nossa Senhora da Saúde, de propriedade da prefeita recém-nomeada Lydia Pinheiro (PR), por dispensa de licitação ao preço de R$ 232 mil mensais. De acordo com o texto, a unidade hospitalar é a única no município que presta o atendimento de urgência e emergência 24 horas, e “é conveniado com o SUS há mais de 20 anos”. Desta forma, de acordo com o secretário Kleber Soares de Oliveira, “não poderia deixar de ser contratado sob pena de grave e extremo prejuízo para os cidadãos”. O gestor acrescenta ainda que o ex-prefeito cassado pela Justiça Eleitoral, João Dias (DEM), já havia contratado o mesmo centro médico. Além de Lydia, o seu marido, Antônio Adilson, também é sócio do hospital. Oliveira argumenta, entretanto, que a Lei Orgânica do Município, ao vedar que empresas de agentes políticos, administradores e seus parentes de até segundo grau não podem ser contratadas, excetua “quando a proibição incidir sobre o único prestador apto a realizar adequadamente o objeto do contrato”. “E não há qualquer impedimento na Lei Federal das Licitações”, endossa. O vereador Manoel Fernandes (DEM), que fez a denúncia ao Bahia Notícias em telefonema na manhã desta sexta (3), também em nota, nega ter se pronunciado contra a contratação.