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STF RATIFICA LIBERAÇÃO DE PIADAS SOBRE POLÍTICOS


Programas que tratam política com humor foram os mais atingidos

Agora em decisão colegiada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão do artigo da lei que proibia os programas de humor de fazerem piadas com candidatos e partidos políticos em período eleitoral. Por 6 votos a 3, os ministros do STF referendaram a decisão de Carlos Ayres Britto, tomada no final da semana passada, de suspender parte da legislação eleitoral que, de acordo com o ministro, criava censura prévia contra programas humorísticos de rádio e televisão. Pela decisão, continua suspensa a vedação a "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação" em ano eleitoral. "Vedar o humor: isso é uma piada", disse Ayres Britto, ao citar frase atribuída ao presidente do TSE, Cezar Peluso. "Os humoristas, sejam jornalistas ou não, podem ser considerados verdadeiros artistas da liberdade", completou Celso de Mello. Informações da Folha.

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