SILVA DIZ QUE CARMELO SERÁ ALVO DE SINDICÂNCIA

Foto: Tiago Melo/BN

O superintendente municipal de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, Cláudio Silva, em contato com o Bahia Notícias, rebateu a denúncia da sua antecessora e ex-secretária de Planejamento da Prefeitura de Salvador, Kátia Carmelo, sobre os atuais procedimentos no órgão. De acordo com o gestor, a servidora teve uma “conduta irresponsável que deve ser repreendida” porque não está credenciada a falar das ações da autarquia, que foram modificadas “de forma radical” em sua administração. “Se deve ao fato de ter conhecimento de que vai responder a uma sindicância interna, devido a uma autorização irregular de área pública. Ela talvez tenha procurado holofote para se proteger de algo que poderá afetá-la futuramente. Talvez queira jogar cortina de fumaça em torno de algo que ela pode se envolver. Vamos esperar que a verdade dos fatos se estabeleça de forma definitiva”, declarou.

Privilégio - O titular da Sucom cita que assim que assumiu o órgão implantou modificações como a descentralização da análise de alvarás, que seria feita por um grupo privilegiado por Kátia Carmelo. De acordo com ele, o procedimento causava reclamações do mercado imobiliário e atraso nas concessões, cujas conclusões aconteciam em até dois anos. Agora, a média teria passado de oito meses para 34 dias. “Eram entregues aleatoriamente. Na época, tinham pessoas com 290 processos e outras com nenhum, porque embora tivessem 10 anos de atuação concursada eram consideradas ‘menos experientes’. Em 4 de novembro de 2008 pedi que todos devolvessem os processos que tinham em mãos e os redistribuí. Cada analista passou a ter uma análise por vez, acompanhados por uma central de monitoramento de forma sequenciada”, argumentou. Como exemplo da diferença na concessão dos alvarás nas gestões de Carmelo e Silva, duas cópias foram encaminhadas ao Bahia Notícias pela assessoria de imprensa da Sucom. Clique aqui (1 e 2) para ver os documentos.Transcons - Sobre os

Transcons - Cláudio Silva disse que o documento é particular e a utilização não é de responsabilidade da Sucom, pois a aprovação do seu uso é dada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham).  No que cabe à autarquia, ele afirma que determinou a inserção do número dos processos, o que não ocorria anteriormente, como forma de “facilitar o monitoramento e dar seriedade e transparência ao procedimento”. “O que houve foi que o PDDU determinava que o Transcon não poderia ser utilizado na orla marítima, mas a Procuradoria (Geral do Município) deu um parecer que possibilitou que os proprietários de Transcon pudessem utilizá-los desde que fossem anteriores ao PDDU, porque o impedimento feria o princípio constitucional de direito adquirido”. explicou.

"Incômodo" com auditoria - Conforme o gestor, também foi realizada pela Superintendência uma auditoria em 1790 certidões de Transcon para identificar se os cálculos e concessões estavam corretos, fato finalizado em julho deste ano e que poderia ter deixado sua antecessora descontente. Silva contestou os valores apresentados por Carmelo pelo uso de outorgas da Prefeitura em detrimento ao de Transcons. “Esse cálculo que ela faz de R$ 500 milhões não existe. Isso ela está considerando como se todo mundo fosse usar outorga. Se ela diz que a outorga custa R$ 200 e o Transcon R$ 350, que relação matemática é essa? O cara tem condição de pagar R$ 1,5 mil e vai pagar R$ 4 mil? Essa conta está esquisita. Eu acho que tem outro propósito. Não sei até que ponto ela tentou frear a conclusão da auditoria e não sei se isso está incomodando ela ou não. Eu estou tranquilo”, cogitou. A assessoria da Sucom encaminhou ao BN uma cópia de um ofício à Secretaria da Fazenda sobre as modificações no controle e uso de Transcon.