PICHAÇÕES: PREFEITURA DEBATE REDAÇÃO DE DECRETO

Foto: Max Haack/BN

Prefeito assina decreto às 16h para punir quem pichar muros

As discussões sobre a redação do decreto que pretende coibir as pichações de campanhas políticas nos muros de Salvador acontecem nesta segunda-feira (12). O chefe municipal da Casa Civil, João Cavalcanti, se reúne com a juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Maria Virginia Andrade de Freitas Cruz, o corregedor do TRE, juiz Josevandro Souza Andrade, e o procurador Sidney Madruga. A norma será assinada ainda nesta segunda, às 16h, pelo prefeito João Henrique. "Vamos coibir a prática das pichações irregulares. Aproveito inclusive para agradecer aos políticos e candidatos que já se manifestaram a favor desta ação da Prefeitura, como Paulo Souto, Antônio Imbassahy e Edson Duarte”, destacou o alcaide. Conforme a legislação, a pintura em muros só poderá ocorrer em locais privados, com a autorização do proprietário, em um espaço máximo de 4 metros de largura.