SÃO JOAQUIM: SUCOM APONTA PENDÊNCIA PARA ALVARÁ

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em nota, afirma que analisa a solicitação de alvará do projeto de reforma da Feira de São Joaquim com “prioridade”. Segundo o órgão, a solicitação de licenciamento foi requerida no dia 2 de junho. A Sucom informa que no dia 30 de junho a emitiu documento que permitiu que o Governo do Estado formalizasse no mesmo dia a solicitação do recurso da Caixa Econômica Federal. “A liberação do alvará, entretanto, está condicionada à solução das seguintes pendências: a área total que será utilizada para o projeto é superior à área liberada pelo Patrimônio da União; o projeto envolve uma área de aterro que não foi liberada pela Capitania dos Portos e nem pela União; o projeto apresenta uma via de acesso ao terminal do ferry boat, porém não foi apresentada anuência da TWB”, pontuou. O órgão destaca estar à espera da reformulação do projeto.