ESTÁDIO: TRIBUNAL PLENO AINDA NÃO SE POSICIONOU

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) enviou uma nota paga ao jornal A Tarde para esclarecer as afirmações que andam a ser divulgadas nos meios de comunicação. A Corte diz que o questionado Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) ainda encontra-se no âmbito de apreciação na Casa e que as medidas do setor interno do TCE, a 2ª Câmara, são sujeitas a apreciação geral de todo o colegiado. As explicações evidenciam que o Tribunal Pleno (todo ele) ainda não se manifestou sobre as polêmicas. Já a decisão da 2ª Câmara, segundo a nota, teve caráter preliminar, o que trouxe interpretações contraditórias por parte de gestores públicos. O texto se resume ao dizer que qualquer decisão se constituirá após martelo batido pelo Tribunal Pleno.