PREFEITURA MULTARÁ QUEM NÃO CUIDAR DOS PASSEIOS

Passeios de pedras portuguesas serão reformados pela Prefeitura

A Prefeitura de Salvador, em nota, informa que a partir da próxima quinta-feira (20) iniciará um processo de processo de fiscalização e recuperação de passeios públicos da cidade. Equipes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) fiscalizarão o estado de conservação dos passeios de estabelecimentos comerciais e residências. A nota ressalta que, de acordo com o Código de Obras do Município, a conservação das calçadas em frente a locais privados é de responsabilidade dos proprietários. A Prefeitura avisa que as multas serão pesadas. Em um primeiro momento, os responsáveis serão notificados sobre a necessidade de recuperação. Se não fizerem no prazo estabelecido pela fiscalização, serão aplicados encargos entre R$ 150 a R$1,5 mil. Segundo a nota, o Executivo municipal ficará responsável por recuperar os passeios da Praça Castro Alves, do Largo Dois de Julho e do Mercado Modelo, que são de pedra portuguesa.