BAHIA ADERE A PLANO DE TORTURA NO BRASIL

                                                Foto: Assessoria/gabinete

Em conversa com o “Bahia Notícias”, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (AL), deputado Yulo Oticica (PT), informou que a adesão da Bahia ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Controle da Tortura no Brasil, que será assinada amanhã na Governadoria, às 10h30, representa um grande avanço para o Estado em "tipificar" o crime de tortura no Brasil. Conforme o deputado, o plano objetiva a maximização do respeito à dignidade humana, bem como a preservação e o combate da tortura no Brasil, além da promoção da integridade do sistema da Justiça criminal. A solenidade de assinatura vai contar com a participação do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da Republica, Paulo de Tarso Vannuchi. O parlamentar falou ainda que após o acordo firmado, o próximo passo, será a implantação do Comitê estadual para o monitoramento da execução do plano no âmbito local, pois, para Oiticica, “não basta apenas aderir. É preciso melhorar o monitoramento do sistema nas delegacias e controlar as ações”, declarou.