ILHÉUS: MPF CONDENA CONSTRUÇÃO DE PORTO

O Ministério Público Federal em Ilhéus (BA) expediu recomendação para que o  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não conceda licença ambiental para a construção do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, empreendimento da Bahia Mineração Ltda (Bamin). A recomendação foi entregue ao superintendente regional do Ibama durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (15). O terminal, que irá permitiria a exportação de minério de ferro produzido na mina localizada em Caetité (BA), seria instalado em área de mata atlântica, localizada dentro da Unidade de Conservação Estadual (Área de Proteção Ambiental - APA) Lagoa Encantada e Rio Almada. Os procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti, autores da recomendação, destacam que a instalação do empreendimento pode acarretar na poluição das águas, consequência do derramamento de óleo dos inúmeros navios previstos para atracarem no terminal, e na decantação do minério. Os procuradores lembram que a qualidade do ar também poderá ser comprometida, pois partículas do minério podem se espalhar e causar um poluição de grandes proporções. "A implantação de um projeto do porte e do potencial de poluição do terminal portuário não pode ocorrer em uma área decretada pelo Poder Público como de proteção ambiental, voltada para a preservação da fauna e flora ameaçadas, estando permitido no local, apenas, a exploração de atividades econômicas sustentáveis e ecoturismo", defende Hage.