COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DE FUMÓDROMOS

Comissão proíbe o funcionamento de fumódromos em todo o país

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto que proíbe os fumódromos em todo o país. A proposta veta o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumígeno em locais fechados, sejam eles públicos ou privados. A medida conta com o apoio do Ministério da Saúde e tem o objetivo de se adequar às práticas aconselhadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o tabagismo passivo. O projeto segue para avaliação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois para apreciação na Câmara dos Deputados. A lei federal em vigor coíbe o fumo em recintos coletivos, mas autoriza a instalação de ambientes exclusivos para este fim.