PROJETO DIVIDE ROYALTIES DO PRÉ-SAL PARA ESTADOS

Será nesta quarta-feira (10), a votação da emenda substitutiva sobre a distribuição dos royalties da exploração de petróleo, que pretende dividir de forma igualitária os lucros entre os estados da federação. A medida, que beneficia a Bahia, vai aumentar o valor a ser dividido entre os estados em quatro vezes, ao passar de R$ 4,8 bilhões para R$ 16 bilhões, e multiplicar por oito a verba repassada aos municípios, que passará de R$ 2,16 bi para R$ 16 bi. Isso porque considera, na partilha dos lucros, o petróleo produzido no mar – tanto o que já está em produção quanto o que venha a ser produzido na camada pré-sal. O projeto conta com o apoio unânime da bancada baiana e tem a simpatia da maioria dos parlamentares federais. “É uma proposta justa”, diz a coordenadora da bancada baiana na Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB). Ainda não há, entretanto, uma orientação do governador Jaques Wagner sobre o assunto. “Sou totalmente favorável. Além de garantir uma distribuição mais justa, vai fortalecer as finanças municipais”, afirma ACM Neto (DEM). “O substitutivo permitirá o combate às desigualdades regionais a partir de uma fonte importante de recursos”, concorda Luiz Alberto (PT). “Não há como votar contra um projeto que distribui renda equitativamente para todos os municípios brasileiros”, endossa Colbert Martins Filho (PMDB). Informações do A Tarde.