PROJETO DE ACM JR ALTERA SALÁRIO-MATERNIDADE

Foto: Max Haack/BN

O senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM) lançou um projeto no Congresso Nacional que estabelece que o pagamento do salário-maternidade às trabalhadoras seja executado diretamente pela Previdência Social e não pela própria instituição privada. A medida vale para pequenas empresas que dispõem de até 10 funcionários e serve como incentivo para que as entidades não deixem de contratar mulheres em idade fértil, que na maioria das vezes são vítimas de discriminação no momento de seleção. Segundo o parlamentar, as micro-empresas sofriam dificuldades para recolher as contribuições e assim evitavam a contratação com as mães.