FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL É APROVADO

O Projeto de Lei, número 5417/2009, que cria o Fundo Social do Pré-Sal, foi aprovado na noite desta terça-feira (23) pela Câmara Federal. No texto principal, todos os recursos da União provenientes de royalties e de participação especial são destinados para o Fundo e também é liberado um adiantamento de R$ 160 bilhões, equivalente a 28% do pré-sal já licitado nos Campos de Tupi, Iara e Jubarte. Os recursos serão destinados a projetos que promovam a redução das desigualdades em regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional.