UPB QUER APROVAÇÃO DE EMENDA DO PRÉ-SAL
Por (Lucas Esteves)
Foto: Max Haack/ Bahia Notícias
A União dos Municípios da Bahia (UPB) é a favor da aprovação da Emenda Constitucional 387, de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-MG), que versa sobre a administração dos royalties da exploração do pré-sal. O projeto, que deverá ser votado esta semana na Câmara Federal, prevê a distribuição dos recursos de maneira igualitária entre estados e municípios de acordo com os critérios que fazem a arrecadação dos fundos de participação de Estados e Municípios. De acordo com o presidente da UPB, Roberto Maia, a emenda tem que ser aprovada para que o dinheiro seja distribuído às cidades e estados e possa promover um aumento da arrecadação geral. “O pré-sal é de todos os brasileiros, não de dois ou três estados que querem ganhar sozinhos. Se o plano for aprovado, 408 municípios da Bahia terão aumento de arrecadação e apenas oito terão queda. Caso as regras fiquem como estão, só alguns poucos terão vantagem”, explicou. O prefeito de Bom Jesus da Lapa afirmou que conversou com a líder da bancada baiana em Brasília, deputada Lídice da Mata (PSB), e que ela concordou com a causa e se comprometeu em reunir os colegas para que os baianos votem juntos a favor desta medida.