AUMENTO É LEGAL, MAS OPORTUNISTA, DIZ ADVOGADO

O advogado Ruy João, consultado pelo Bahia Notícias, afirmou que o decreto da prefeitura de Salvador que aumentou a tarifa dos ônibus em 4,18% não pode ser contestado juridicamente. A medida, mesmo que de forma tardia, foi anunciada no Diário Oficial do Município 24h antes de entrar em vigor, com todas as informações sobre o reajuste, e embora a Câmara de Vereadores não tenha sido consultada, ele explica que “cabe ao Executivo deliberar sobre a tarifação de serviços públicos”. Apesar disso, o magistrado avalia que o fato de o Município ter aguardado a Lavagem do Bonfim para divulgar a alteração foi uma estratégia oportunista. “Eles tentaram minimizar o impacto público. Aqui em São Paulo, por exemplo, está sendo estudado um aumento das tarifas e já há manifestações de todos os lados: passeatas, panfletagens, protestos. Mas em Salvador não houve tempo para nada”, avaliou.