APROVADO PROJETO QUE PREVÊ INCENTIVOS À CULTURA
Por (Rafael Albuquerque)
O projeto de lei complementar conhecido como "Simples da Cultura", originário da Câmara, por meio do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), foi aprovado no Senado com 51 votos favoráveis. A proposta prevê a baixa nas alíquotas de imposto cobradas dos produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias, de 18% para até 6%. Com a medida, o setor cultural será incluído no chamado sistema Simples Nacional de Tributação. Por ser de ordem tributária, o Simples da Cultura precisa tornar-se lei ainda este ano para poder ter efeito já em 2010. Por isso, de acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a matéria ainda este ano.