PEC DO DIVÓRCIO DEVE SER VOTADA NESTA QUARTA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2009 que acelera o prazo de divórcio no Brasil deve ser votada nesta quarta-feira (9), em segundo turno, pelo Senado Federal. A chamada PEC do Divórcio eliminará a separação judicial. Caso seja aprovada, a matéria seguirá para sanção presidencial. O texto que se encontra na Casa é substitutivo da Câmara à proposta de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), em proposição feita a partir de sugestão do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A proposta recebeu voto favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO).