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JULGAMENTO DO MENSALÃO SÓ EM 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os réus do esquema do mensalão no Congresso apenas em 2011. A expectativa é do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. Com 40 acusados, o processo é um dos mais complexos em tramitação no STF. Mas essa estimativa pode mudar, dependendo do tempo que será gasto com a oitiva de mais de 500 testemunhas indicadas pela defesa. Outro fator que também poderá influenciar a tramitação é a eventual aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, na prática, representaria o fim do foro privilegiado. Se for derrubada a regra que hoje garante a autoridades o direito de serem processadas perante o STF, a avaliação no tribunal é que pode ocorrer um atraso no julgamento da ação do mensalão. O processo terá de ser transferido para a Justiça de primeira instância.

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