ALMADINA: ALUNOS SEM MERENDA ESCOLAR

Por falta de prestação de contas dos recursos recebidos em 2008 pela administração passada, estão sem merenda escolar cerca de 1.500 alunos da rede municipal de ensino de Almadina, a 460 km ao sul de Salvador. Desde o mês de junho, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) suspendeu a verba. Marcilene Soares Moreira, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, disse que os estudantes a questionam e ela explica o que aconteceu e as providências que estão sendo tomadas para regularizar a situação. O secretário de Educação, Antônio José Santana Júnior, disse que a única verba que o município recebeu este ano do Pnae foi a parcela R$ 7.260, referente a março, ainda por conta do prazo que teria dado para o município regularizar os quatro anos de pendências na prestação de contas da gestão passada. O município foi notificado por omissão. O secretário disse ainda que, sem documentação, não pôde agilizar a regularização da prestação de contas, por isso o governo federal cortou a verba. Segundo ele, logo que assumiu a pasta, enviou ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para saber a situação de Almadina. O FNDE informou que mandou mais de dez notificações ao município e cobrou o parecer do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. “Fomos orientados a acionar o Ministério Público e entramos com uma ação contra o ex-prefeito, dia 28 de setembro, na comarca local, por atos de improbidade”, afirmou. As informações são do jornal A Tarde.