STF REVOGA SUSPENSÃO DE JULGAMENTOS DE CASSAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira (1º) a decisão liminar do ministro Eros Grau, do último dia 14 de setembro, que suspendia os julgamentos dos pedidos de cassação de mandatos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova orientação foi aprovada por seis votos a quatro e permite que a Justiça Eleitoral volte a apreciar os processos contra os governadores de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A maioria dos titulares do STF seguiu o entendimento de Carlos Ayres Brito, que defendeu o retorno do procedimento anterior até que a matéria seja analisada definitivamente. "Há uma jurisprudência convergente em torno de quatro décadas, assegurando essa competência originária do TSE", justificou o ministro.