O relator Eduardo Azeredo recuou na manutenção de restrições
O Senado aprovou na sessão desta terça-feira (15), em votação simbólica por acordo de lideranças, a polêmica emenda que admite o uso irrestrito da internet para a campanha eleitoral. Não houve a necessidade do pleito em painel, devido à mudança do parecer do relator da reforma, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Conforme o novo texto, “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurando o direito de resposta”. O parlamentar recuou das restrições impostas ao meio, mas destacou que “as representações pela utilização indevida da internet serão apreciadas na forma da lei”. O projeto retornará para a Câmara Federal, que havia imposto limitações à utilização da web semelhantes às praticadas no rádio e na TV.
