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GOVERNADORES "DESVIAM" DINHEIRO DA SAÚDE

Por conta de uma brecha na lei, 16 estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007. A Constituição determina que os estados devem destinar à saúde no mínimo 12% de suas receitas próprias. Para atingir o percentual, a maioria dos governadores, porém, "maquiou" seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública. Incluíram nas contas da saúde, para citar exemplos, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa Família. O Rio, por exemplo, contabilizou como gasto em saúde os restaurantes populares e a despoluição da baía de Guanabara. O Paraná incluiu o uniforme de policiais militares e a merenda escolar, enquanto Minas Gerais calculou um programa de financiamento da casa própria. O “jeitinho” tirou da saúde em 2007 dinheiro suficiente para sustentar o programa brasileiro de Aids por quase três anos. Com esses mesmos R$ 3,6 bilhões poderiam ser construídos 70 hospitais de médio porte (200 leitos). A Bahia não aparece na lista, já que investiu, em 2007, 12,07% das receitas próprias, ou seja, pouco acima do que determina a Constituição. Com informações da Folha de S. Paulo.

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