ACORDO GARANTE R$ 36 MI DO ICMS À AGRICULTURA

As indústrias de fertilizantes e insumos agrícolas do oeste e semiárido da  Bahia serão beneficiadas com o repasse de mais de R$ 36 milhões em créditos fiscais acumulados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O acordo foi firmado nesta quinta-feira (27) entre onze empresas e o governo do Estado na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. O montante será pago em parcelas mensais com prazos diferenciados para liberação, entre 12 e 48 meses, a partir de setembro. Como contrapartida, as instituições terão que investir na ampliação e modernização das plantas industriais. “Em tempos de crise econômica mundial, a iniciativa permite que as indústrias tenham previsibilidade para ampliar seus investimentos, ao mesmo tempo em que o Estado cumpre sua obrigação de devolver o crédito do ICMS. Ou seja, é uma nova lógica de ambiente de negócios, onde a previsibilidade e a transparência são fundamentais”, destacou o secretário Carlos Martins.