CARNAVAL: SECRETÁRIO DIZ QUE QUEM NÃO PAGAR TAXA NÃO DESFILA

Max Haack/Bahia Notícias

Mota diz que quem não pagar taxa não desfila

O secretário de Serviços Públicos de Salvador, Fábio Mota, disse agora há pouco ao "Bahia Notícias" que os blocos que não pagarem hoje a primeira parcela da taxa pública não irão desfilar no Carnaval deste ano. Os empresários alegam que a cobrança é abusiva e dizem que não vão pagar. "O que estamos fazendo é cumprir a lei. Ainda publicamos hoje no Diário Oficial um decreto que permite o parcelamento da taxa, que é de R$ 2,3 mil por dia, já que a cobrança é diferente do ano passado", disse Mota. Ele explicou que, ano passado, o valor foi de R$ 2,3 mil pelos seis dias de desfile porque houve um equívoco na interpretação da legislação. "Houve um equívoco na interpretação da lei, que foi regulamentada pelo decreto 12.491. A lei diz que a cobrança é por dia e por metro quadrado de área utilizada pelos blocos", afirmou o secretário. A primeira parcela da cobrança vence hoje mesmo, e as outras cinco nos meses subsequentes. O bloco que for desfilar os seis dias terá que pagar R$ 13,8 mil à Sesp, além dos outros tributos cobrados por outros órgãos. Com a divisão em seis meses, o valor a ser pago hoje é de R$ 2,3 mil. Mota sugeriu que, depois da folia, os empresários insatisfeitos pressionem a Câmara de Vereadores para alterar a legislação, já que nenhum mudança poderá ser feita mais para a folia deste ano.

(Alexandre Costa)