MP eleitoral abre apuração sobre possível showmício durante “ato pela democracia” realizado por artistas em Salvador

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou, nesta terça-feira (20), um procedimento administrativo para apurar a realização de um possível showmício durante o ato “Artistas pela Democracia”, realizado no último domingo (18), em Salvador.

O evento contou com apresentações musicais de cantores renomados como Daniela Mercury, Gilberto Gil, Zelian Ducan, Liniker, BaianaSystem, Rachel Reis, Baco, O Kannalha, entre outros. A medida ocorre após uma representação apresentada pelo vereador de Salvador eleito Sandro Filho (PP) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento questiona a participação da cantora Daniela Mercury e de outros artistas baianos no evento. 

O ato foi classificado como defesa pela democracia e em prol da reeleição do presidente Lula (PT). Na representação, Sandro denunciou sobre indícios de propaganda eleitoral irregular durante a mobilização, que contou com apresentações musicais e utilização de trio elétrico. O deputado eleito alegou que o evento ultrapassou os limites de uma manifestação política e assumido características de showmício, prática proibida pela legislação eleitoral brasileira.

O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, do TSE, que determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral para avaliação das providências cabíveis. Em manifestação assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, o Ministério Público informou que será instaurado um procedimento administrativo para investigar os fatos apresentados na denúncia.