Justiça determina medidas urgentes para preservar Igreja do Carmo, no Centro Histórico de Salvador

A Justiça Federal determinou a adoção de medidas urgentes para preservar a Igreja e Casa da Ordem Terceira do Carmo, no Centro Histórico de Salvador, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na decisão desta segunda-feira (17), a Justiça reconheceu o risco iminente de dano ao patrimônio e obrigou a Ordem Terceira do Carmo, proprietária do imóvel, a tomar providências para garantir a segurança e a conservação da edificação.

A decisão estabelece prazos escalonados. Em até 30 dias, os escombros do desabamento parcial ocorrido em outubro de 2025 deverão ser removidos e catalogados. Em 60 dias, deverá ser feita uma vistoria técnica completa por profissional habilitado. Em até 90 dias, um plano emergencial de intervenção precisará ser apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Depois da aprovação do plano, haverá seis meses para executá-lo.

Tombada pelo Iphan em 1938, a igreja está interditada desde fevereiro de 2025. Vistorias da Defesa Civil de Salvador (Codesal) classificaram o risco da edificação como "muito alto". Em outubro daquele ano, parte do forro da nave desabou. O imóvel ainda sofre com infestação ativa de cupins e com o apodrecimento de estruturas de madeira e assoalhos.

Para a procuradora da República Bartira de Araújo Góes, autora da ação, a decisão é um passo importante para evitar perdas irreparáveis. "Estamos diante de um patrimônio que não pertence apenas ao seu proprietário ou à geração atual. A Igreja da Ordem Terceira do Carmo integra a história e a identidade cultural de Salvador e guarda bens artísticos de valor inestimável", afirmou.