Morre o jurista e professor José Antônio Cézar Santos, um dos nomes de referência do Direito baiano
Por Redação
Morreu neste domingo (16) o jurista, professor e escritor José Antônio Cézar Santos, aos 86 anos. O falecimento foi confirmado em nota pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde ele havia atuado como consultor jurídico-chefe da Presidência. Cézar Santos era marido da desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre o velório e o sepultamento.
Nascido em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo, em 1940, Cézar Santos construiu uma das trajetórias mais respeitadas do Direito baiano. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1964, onde também cursou o doutorado em Direito Público, e depois se especializou em Direito Processual Civil.
A docência foi um dos pilares de sua vida. Professor de Direito Processual Civil na UFBA e na Universidade Católica do Salvador (UCSal), as duas faculdades de Direito mais tradicionais do estado, ele participou da formação de gerações de juristas baianos e foi paraninfo de turmas de bacharéis por várias vezes.
Na vida pública, atuou como consultor jurídico-chefe da Presidência do TJ-BA, na década de 1990, e, como procurador do Estado, foi auditor-geral, com status de secretário de governo, na gestão de João Durval. Integrou por quatro mandatos o conselho da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e foi membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB).
Autor de mais de cem artigos e de diversas obras jurídicas, sobretudo na área processual, teve textos citados em acórdãos e em obras de referência do Direito brasileiro. Ao longo da carreira, recebeu reconhecimentos como a Ordem do Mérito da Bahia, no grau de comendador, e o título de Cidadão Soteropolitano, em 2018. Na Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA), ocupava a Cadeira nº 21, que tem como patrono Odilon Santos, e presidiu a instituição entre 2004 e 2006. Mais recentemente, integrava a diretoria da academia como tesoureiro.