Dez dias entre liberdade e desfecho fatal: Entenda decisão que soltou suspeito de matar PM em Salvador

A morte do soldado Samuel Novais da Silva, na noite desta quarta-feira (15), em Salvador, reacende o debate sobre a adoção de medidas cautelares e concessão de liberdade provisória. Um dos suspeitos do crime, identificado como Denilson Oliveira Pires Santos, de 20 anos, havia deixado a detenção apenas dez dias antes do ataque, beneficiado por uma decisão que o colocou em liberdade provisória.

 

No dia 3 de abril de 2026, Denilson foi detido após uma perseguição policial em Salvador. Segundo o relatório da prisão, ele conduzia uma motocicleta na contramão e com a placa levantada, o que resultou em colisão com uma viatura da Polícia Militar após perseguição.

 

Na ocasião, as autoridades encontraram com o suspeito um celular modelo iPhone com restrição de roubo e um coldre (suporte para arma de fogo). Ele foi autuado pelos crimes de receptação, direção perigosa e condução de veículo sem habilitação.

 

FUNDAMENTOS DA SOLTURA

Apesar da posse do coldre e da fuga da guarnição, a audiência de custódia realizada em 5 de abril resultou em sua liberação. A decisão judicial foi baseada nos seguintes pontos:

 

• Primariedade: Naquela data, as certidões juntadas aos autos indicavam que o custodiado era réu primário e sem outros registros criminais;

 

• Ausência de periculosidade imediata: A juíza Thaís de Carvalho Kronemberger avaliou que os crimes haviam sido cometidos sem violência ou grave ameaça;

 

• A decisão também aponta que o suspeito forneceu comprovante de residência e contato telefônico, o que, para o juízo, reduzia o risco de evasão.

 

DISPENSA DE FIANÇA
Embora o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tenha sugerido o pagamento de fiança, a Defensoria Pública alegou que Denilson, por estar desempregado, não teria meios de arcar com o custo sem prejudicar sua subsistência, pedido que foi acatado pela Justiça.

 

Ao conceder a liberdade, o Poder Judiciário concluiu que a prisão preventiva seria "desproporcional" e que não havia elementos concretos de risco à ordem pública. Como condição para permanecer livre, Denilson deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno e comparecer periodicamente ao tribunal.

 

MORTE DE PM
O policial militar Samuel Novais da Silva morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), na noite desta nesta quarta-feira (15) após ter sido baleado na altura do Engenho Velho de Brotas, em Salvador. O soldado foi atingido em uma ação militar na região da Avenida Vasco da Gama.

 

Além de Denilson Santos, um outro suspeito foi apontado na morte do policial. João Gabriel Dias da Paixão, de 19 anos, morreu após confronto com a polícia. Segundo as informações da SSP-BA, ele apresentava cinco passagens pela polícia entre 2024 e 2025.