“Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida”, afirma médico Gabriel Almeida após ser alvo de operação da PF

Um dia após ser alvo da "Operação Slim" da Polícia Federal (PF), o médico baiano Gabriel Almeida utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (28) para rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

 

 

Em vídeos para seus mais de 700 mil seguidores no Instagram, o profissional afirmou ter provas de que a manipulação da Tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, é legalizada no país.

 

A PF deflagrou a operação na quinta-feira (27), cumprindo 24 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Na Bahia, os agentes estiveram em pelo menos seis endereços ligados a Almeida, incluindo sua clínica, uma residência e imóveis na Praia do Forte e em uma ilha.

 

Almeida classificou a operação como uma "atrocidade" e acusou a empresa Eli Lilly, detentora da patente do Mounjaro e descrita por ele como "trilionária", de estar por trás da denúncia. Segundo o médico, o objetivo da companhia é impedir que profissionais de saúde prescrevam versões manipuladas do produto por preços inferiores aos praticados pela indústria.

 

"Essa empresa grande se incomodou porque hoje eu tenho mais de 8 mil alunos. Eu ensino eles a prescreverem Tirzepatida no consultório, de forma legal, e por um preço menor do que o da farmácia. Quando isso acontece, o gigante vem atrás. Mas, calma, eu não vou cair. Posso cair dez vezes, levanto onze," afirmou o médico em seus stories.

 

Para sustentar a legalidade de sua conduta, Gabriel Almeida citou a Lei nº 9.279/1996, que regula os direitos de propriedade industrial. Ele destacou o artigo 43 da legislação, que trata das exceções à proteção conferida por patentes.

 

Segundo o médico, esse dispositivo permite a manipulação de medicamentos a partir de prescrição individualizada, mesmo quando o princípio ativo é patenteado.

 

“A própria lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida. Ela é permitida segundo a própria lei. Outro ponto, eu nunca tive, não tenho e nunca terei farmácia de manipulação. Então, porque estão me ligando a isso?”.

 

De acordo com as investigações da "Operação Slim", Gabriel Almeida estaria comercializando tratamentos à base de Tirzepatida sem autorização da fabricante e em desacordo com as normas sanitárias. As apurações indicam que o médico teria orquestrado um esquema de produção em larga escala, utilizando laboratórios parceiros para manipular e distribuir o medicamento como se fosse a própria indústria farmacêutica, o que contraria as regras que regem a atividade farmacêutica e os direitos de patente no Brasil.