Defesa de Bolsonaro diz que tornozeleira foi usada para “humilhação” e nega risco de fuga após prisão preventiva

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que o uso da tornozeleira eletrônica teve como objetivo “causar humilhação” e que a hipótese de fuga, citada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar sua prisão preventiva, seria apenas uma “narrativa” para justificar a detenção.

 

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) após decisão de Moraes, que apontou a tentativa de violação do equipamento de monitoramento como um dos elementos que fundamentaram a nova ordem de prisão. “Símbolo da pena infamante”, diz a defesa

 

Ao deixar a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido, o advogado Paulo Cunha Bueno criticou duramente a medida. “Essa questão de tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria, de forma alguma, como evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatura armada com agentes federais 24 horas por dia”, afirmou.

 

“A tornozeleira eletrônica tornou-se, neste caso, o símbolo da pena infamante. Sua finalidade foi apenas causar humilhação ao ex-presidente. Não havia qualquer necessidade.”

 

Cunha Bueno ainda alegou que o ex-presidente é idoso, com “problemas graves de saúde” decorrentes da facada sofrida em 2018, e comparou o tratamento a ele dispensado com o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpre prisão domiciliar devido a problemas médicos.

 

“É inconcebível que Collor esteja em casa por apneia do sono e Parkinson, enquanto Bolsonaro é submetido a uma prisão vergonhosa.”

 

A defesa reagiu um dia após Bolsonaro ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, ação que gerou alerta à Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) e motivou Moraes a determinar que os advogados esclareçam o episódio em 24 horas.

 

A violação do equipamento também foi mencionada na decisão que autorizou a prisão preventiva, na qual o ministro afirmou que a situação, somada à convocação de apoiadores para uma vigília em frente à casa de Bolsonaro, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), poderia gerar “tumulto” e até facilitar “eventual tentativa de fuga”.

 

Bolsonaro está preso preventivamente, mas não em razão da pena de 27 anos e três meses imposta no processo da trama golpista. A ordem deste sábado decorre de outra investigação, ligada ao descumprimento de medidas cautelares já fixadas no STF.

 

A Primeira Turma rejeitou na semana passada os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e mais seis réus para tentar reverter as condenações. As defesas têm até este domingo (23) para apresentar os últimos recursos. Caso sejam novamente rejeitados, as prisões para início do regime fechado poderão ser executadas.

 

A defesa também havia pedido prisão domiciliar humanitária, alegando necessidade de acompanhamento médico contínuo, mas o pedido foi negado por Moraes. Os advogados informaram que recorrerão da nova prisão preventiva.

 

Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprir medidas cautelares impostas no inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para buscar apoio do governo de Donald Trump contra decisões do STF.