Justiça britânica condena BHP por desastre de Mariana e aponta imprudência na operação da Barragem de Fundão
Por Redação
A mineradora anglo-australiana BHP foi oficialmente condenada, nesta sexta-feira (14), pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, por sua responsabilidade no rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015 na cidade de Mariana (MG). A decisão representa um marco no processo internacional contra a companhia, acionista da Samarco, empresa responsável direta pela barragem, e reconhece que o colapso, que devastou comunidades e deixou 19 mortos, poderia ter sido evitado.
A sentença britânica não divulgou, por ora, o valor da indenização que a BHP deverá pagar. Uma nova audiência, prevista para o segundo semestre de 2026, será responsável por definir o montante das reparações financeiras a serem impostas à mineradora.
A decisão do tribunal inglês é contundente ao afirmar que “o risco de colapso da barragem era previsível”. O documento judicial aponta que a operação da estrutura seguiu de forma imprudente, apesar de sinais evidentes de saturação dos rejeitos, infiltrações recorrentes e fissuras, indicando que a segurança da barragem estava comprometida.
Segundo a análise apresentada, um teste de estabilidade teria sido capaz de identificar fatores críticos que ameaçavam a estrutura. “É inconcebível que uma decisão tivesse sido tomada para continuar a elevar a altura da barragem nessas circunstâncias e o colapso pudesse ter sido evitado”, aponta o tribunal.
O texto reforça que a ausência de uma análise técnica adequada, antes de autorizar o alteamento da barragem, contribuiu diretamente para o rompimento, que despejou milhões de metros cúbicos de lama tóxica no Rio Doce e ao longo de todo o percurso até o litoral do Espírito Santo.
Com o reconhecimento da responsabilidade da BHP, o processo avança agora para a fase de definição do valor das indenizações. A audiência marcada para o segundo semestre de 2026 deve calcular as reparações com base nos danos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo desastre, considerado o maior da história da mineração no Brasil.
A condenação também reforça a pressão internacional sobre grandes mineradoras que, nos últimos anos, têm enfrentado cobranças mais rígidas por padrões de segurança. A decisão pode servir de precedente para novas ações em outras jurisdições.
O rompimento da Barragem de Fundão completou dez anos no último dia 5 de outubro. Em 2015, a enxurrada de rejeitos destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues, avançou por dezenas de municípios mineiros e capixabas, matou 19 pessoas e provocou danos ambientais irreparáveis ao longo da bacia do Rio Doce.