STF torna réu ex-assessor de Alexandre de Moraes acusado de obstruir investigações

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi unânime, com o último voto proferido pela ministra Cármen Lúcia.

Tagliaferro é acusado de agir contra a legitimidade do processo eleitoral e atuar para prejudicar investigações sobre atos antidemocráticos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra ele pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Atualmente, o ex-assessor está na Itália, e o governo brasileiro iniciou um processo de extradição para trazê-lo de volta ao país.

Apesar de todos os ministros da Primeira Turma já terem inserido seus votos no plenário virtual, o julgamento segue aberto até sexta-feira (14) no sistema eletrônico.

Além de Cármen Lúcia, votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.