Câmara se antecipa a possível disputa judicial com governo Lula sobre emendas em 2026

Deputados que participam das discussões sobre a proposta de Orçamento da União para 2026 já se articulam para uma possível disputa jurídica com o governo federal, às vésperas das eleições do próximo ano.

O motivo é o chamado “calendário das emendas”, proposta que obriga o Executivo a efetuar o pagamento das emendas parlamentares antes do período eleitoral. Segundo parlamentares, o Palácio do Planalto sinalizou a líderes da Câmara que, caso a medida seja aprovada, pretende questioná-la judicialmente.

De acordo com interlocutores, o governo deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), sob a alegação de inconstitucionalidade.

Mesmo diante da possibilidade de judicialização, integrantes do Centrão afirmam que manterão a proposta. O atraso no repasse das emendas é apontado por deputados e senadores como uma das principais fontes de insatisfação com o governo.

As informações são do Metrópoles.