Marina Silva diz que licença do Ibama para foz do Amazonas foi técnica

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença à Petrobras para pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas. A autorização para perfurar poços no bloco FZA-M-59, na área conhecida como Margem Equatorial, foi emitida na segunda-feira (20). A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão seguiu critérios estritamente técnicos.

 

Em entrevista ao Canal Gov, a ministra explicou que o Ibama exigiu diversas modificações no projeto original apresentado pela Petrobras antes de aprovar a licença. Entre as principais alterações estava a criação de uma base adicional para atendimento à fauna em caso de acidentes com vazamento de óleo.

 

"A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Claro, vivemos em um contexto político, é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica", disse Marina Silva.

 

O plano inicial da Petrobras previa apenas uma base de suporte em Belém, localizada a 800 quilômetros da área de prospecção. O Ibama considerou essa distância inadequada para o atendimento emergencial à fauna em caso de acidentes.

 

"Uma delas é a base de suporte ou de socorro para o que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros de onde ia ser feita a prospecção de petróleo. E o Ibama entendeu que era inadmissível, porque o tempo de transporte desses animais era tão longo que não teria salvamento", afirmou a ministra.

 

Com as exigências do órgão ambiental, o projeto passou a incluir duas bases: uma em Belém e outra próxima ao local da prospecção, a aproximadamente 160 quilômetros da área de perfuração.

 

"Agora, nós temos uma base em Belém e uma outra base perto do local da prospecção, que fica algo em torno de 160 km. Ou seja, todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias e se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio-ambiente e dos interesses do Brasil", declarou Marina.

 

A ministra reconheceu que existe uma contradição entre a busca por novas reservas de combustíveis fósseis e os esforços para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, especialmente às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém.

 

"Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições", disse a ministra.

 

Marina Silva esclareceu que as decisões sobre a política energética brasileira não são atribuição do Ibama. "E, com certeza, não é o Ibama que toma essa decisão. Quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética", afirmou.

 

Sobre a COP30, a ministra comentou os preparativos do Brasil para o evento, mencionando desafios como questões geopolíticas, problemas de hospedagem em Belém e dificuldades para obter compromissos concretos dos países nas áreas de mitigação e adaptação climática.

 

"Eu espero que a cúpula possa mandar uma mensagem forte, de que nós estamos numa emergência climática e de que é preciso que a partir de agora a gente possa salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas o próprio multilateralismo climático do ponto de não retorno", disse a ministra.

 

Marina Silva também expressou suas expectativas para o legado da conferência. "O meu sonho para o final da COP 30, é que, ao término, possamos deixar um legado importante para o nosso país. De liderarmos pelo exemplo na agenda do desmatamento, de sermos pioneiros na transição para sair da dependência do combustível fóssil. Deixar discussões substantivas na adaptação, sobre o que fazer sobre as NDCs insuficientes. Clima não tem como resolver se não for de forma conjunta e solidária", complementou."